1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site operado pela Octopus Technologies LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.351.918/0001-07 ("Octopus", "nós" ou "nosso"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Se você não concordar com qualquer disposição deste documento, deve interromper imediatamente o uso do site e de seus recursos.
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site institucional da Octopus, incluindo páginas informativas, blog, formulários de contato, materiais publicados e demais funcionalidades disponibilizadas online.
O site tem caráter predominantemente informativo e comercial, destinado a apresentar serviços, soluções e conteúdos relacionados à atuação da Octopus em tecnologia, segurança da informação e consultoria.
Salvo disposição expressa em contrato específico, o uso do site não constitui, por si só, contratação de serviços.
3. Uso Permitido
O usuário está autorizado a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade, incluindo:
- Consultar informações institucionais, comerciais e técnicas disponibilizadas.
- Entrar em contato por meio dos formulários e canais oficiais indicados.
- Compartilhar links de páginas públicas, desde que não haja alteração do conteúdo ou associação indevida à Octopus.
- Acessar materiais publicados no blog e demais seções abertas ao público.
O uso deve observar a legislação vigente, estes Termos e eventuais avisos adicionais publicados em páginas específicas.
4. Condutas Proibidas
É expressamente proibido, entre outras condutas ilícitas ou abusivas:
- Utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios, discriminatórios ou contrários à ordem pública.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, áreas restritas ou dados de terceiros.
- Introduzir ou disseminar vírus, malware, scripts maliciosos ou qualquer código destinado a comprometer a segurança.
- Realizar engenharia reversa, scraping automatizado abusivo ou extração massiva de conteúdo sem autorização prévia.
- Enviar spam, mensagens repetitivas ou conteúdo falso por meio de formulários ou canais de contato.
- Utilizar marcas, logotipos ou materiais da Octopus de forma que sugira parceria, endosso ou vínculo inexistente.
- Interferir no funcionamento normal do site ou sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura.
A Octopus reserva-se o direito de restringir ou bloquear acessos que violem estas regras, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a textos, layout, identidade visual, logotipos, marcas, ícones, imagens, vídeos, códigos, documentos e compilações — é protegido por legislação de propriedade intelectual e pertence à Octopus ou a licenciadores autorizados.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Octopus, salvo nos casos permitidos por lei.
Marcas de terceiros eventualmente mencionadas no site pertencem aos respectivos titulares e são utilizadas apenas para fins identificativos ou descritivos.
6. Blog e Conteúdo Informativo
Artigos, publicações e materiais disponibilizados no blog ou em outras seções do site possuem caráter informativo e educacional. Eles não substituem assessoria técnica, jurídica, de segurança ou consultoria personalizada.
Embora nos esforcemos para manter informações atualizadas e precisas, não garantimos que todo conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações. Decisões tomadas com base exclusivamente em materiais publicados no site são de responsabilidade do usuário.
Comentários, opiniões ou referências a produtos de terceiros não necessariamente refletem a posição oficial da Octopus.
7. Formulários e Comunicações
Ao preencher formulários de contato ou enviar mensagens por canais digitais, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por seu conteúdo.
O envio de dados por meio dos formulários está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos dados pessoais.
A Octopus poderá, a seu critério, recusar ou não responder solicitações abusivas, incompletas, repetitivas ou incompatíveis com sua atividade.
8. Links de Terceiros
O site pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário.
A Octopus não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou segurança de sites de terceiros. O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.
Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada site visitado externamente.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Octopus não se responsabiliza por:
- Interrupções, indisponibilidades temporárias ou falhas técnicas decorrentes de manutenção, caso fortuito, força maior ou fatores externos.
- Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
- Conteúdos, serviços ou condutas de terceiros acessados por meio de links externos.
- Decisões tomadas pelo usuário com base em informações publicadas no site.
Quando aplicável, a responsabilidade da Octopus limitar-se-á às disposições de contratos específicos firmados com clientes, que prevalecerão sobre estes Termos no que couber.
10. Serviços Contratados
A contratação de serviços da Octopus — incluindo consultoria, projetos de tecnologia, segurança da informação, suporte e soluções sob medida — é regida por propostas comerciais, contratos, termos de serviço e documentos específicos acordados entre as partes.
Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e um contrato formal de prestação de serviços, prevalecerão as condições do contrato específico quanto ao serviço contratado.
Informações publicadas no site sobre serviços, funcionalidades ou condições comerciais possuem natureza ilustrativa e não vinculam a Octopus sem confirmação formal.
11. Alterações dos Termos
A Octopus poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site com indicação da data de revisão.
O uso continuado do site após a publicação de alterações poderá ser interpretado como concordância com os novos termos. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Octopus Technologies LTDA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal imperativa em contrário aplicável a relações de consumo ou outras hipóteses específicas.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
Octopus Technologies LTDA
CNPJ: 60.351.918/0001-07
E-mail: suporte@octopuscybersecurity.com